De olho em tudo: Índice que avalia qualidade das estradas passa a monitorar também rodovias federais concedidas
Portaria publicada hoje estabelece que mesmos critérios do Índice de Condições da Manutenção (ICM) serão aplicados em todo território nacional
Dar uma ferramenta única para monitorar a integridade das estradas federais do país. Este é o objetivo da Portaria nº 761, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8). Assim, o Índice de Condição de Manutenção (ICM) não vai se limitar aos trechos sob administração do Governo Federal, mas também a rodovias concedidas sob regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Confira a decisão completa aqui.
De acordo com a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a medida permite a unificação no método de avaliação da malha em todo o país. “Fizemos essa portaria para estabelecer um regramento usando o mesmo índice”, destacou a secretária. “A partir de hoje, todas as rodovias federais, concedidas ou não, serão avaliadas pelo mesmo critério. Isso dá ao Ministério dos Transportes e ao cidadão uma ferramenta definida para saber a evolução da malha”, complementou.
O ICM das rodovias federais não concedidas já era levantado mensalmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que avalia itens como superfície de pavimento, contabilizando número de panelas, remendos e percentual de área trincada, e conservação da rodovia, que mede altura da vegetação marginal, presença e condição de dispositivos de drenagem e presença e condição de dispositivos de sinalização horizontal e vertical. O resultado desse levantamento leva à nota atribuída a determinada rodovia federal em uma das quatro categorias: bom, regular, ruim ou péssimo.
Melhorias em curso
Desde o início da nova gestão, o Ministério dos Transportes tem trabalhado para melhorar a qualidade das rodovias federais de todo país. Em maio, o ICM alcançou o recorde de qualidade na medição histórica e continua evoluindo. “No ano passado, recebemos a malha com 53% das rodovias federais classificadas como regular ou péssima. Hoje, já contamos com 71% da malha classificada como boa”, ressaltou a secretária. Tais melhorias só foram possíveis graças à retomada dos contratos de manutenção, que se encontravam parados ou em ritmo muito lento.